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Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA)Sede, contato e competência

  • 1estado atendido
  • 3outros tribunais no estado
  • 2º grauinstância
  • Sede

    São Luís/MAEndereço não conferido no site do tribunal

  • Jurisdição

    1 estadoMaranhão

    Ver no mapa

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) é o tribunal regional da Justiça Eleitoral, com sede em São Luís/MA, e atende o estado do Maranhão. Esta página reúne a sede, os contatos e o que o tribunal julga, com a fonte de cada informação.

Sobre o TRE-MA

A sede do TRE-MA fica em São Luís/MA.

Onde o TRE-MA atua

Atende o Maranhão, com sede em São Luís.

As unidades do TRE-MA ainda não estão no diretório de fóruns: a lista oficial delas ainda não foi coletada. Para achar a unidade mais perto, confira no site do tribunal antes de ir.

Outros fóruns do Maranhão

Malha dos municípios: IBGE — API de Malhas.

Onde o TRE-MA fica na estrutura da Justiça?

O TRE-MA é o tribunal da Justiça Eleitoral do Maranhão: cuida das eleições no estado e julga recursos contra decisões dos juízes e das juntas eleitorais. Acima dele está o TSE.

Justiça estadual e federal comum e militar estadual

STJSuperior Tribunal de Justiça 1º grauVaras e juizados estaduais e federais

Justiça do Trabalho

TSTTribunal Superior do Trabalho 1º grauVaras do Trabalho

Justiça Eleitoral

TSETribunal Superior Eleitoral
TRE-MATribunal Regional EleitoralVocê está aqui
1º grauJuízes e juntas eleitorais

Justiça Militar da União

STMSuperior Tribunal Militar
Sem tribunal de 2º grau: o recurso das auditorias vai direto ao STM
1º grauAuditorias militares
Estrutura simplificada, a partir da Constituição Federal (art. 92). Na coluna da esquerda, os tribunais de justiça, os regionais federais e os de justiça militar estadual ficam no mesmo nível, abaixo do STJ. O CNJ também integra o Poder Judiciário, mas não julga processos: cuida do controle administrativo e financeiro dos tribunais.

Endereço e contato

Endereço da sede
Não conferido no site do tribunal
Telefone
Não conferido no site do tribunal
Site

Contatos e endereço conferidos na página oficial do tribunal, com a data em "Fonte e atualização". Plantão judiciário e protocolo podem ter canais próprios.

Atendimento

O horário de atendimento não foi conferido no site do tribunal. Consulte o site do tribunal antes de ir.

Balcão, protocolo e plantão podem funcionar em prédios e horários diferentes da sede.

O que o TRE-MA julga?

Título de eleitor e eleições

Alistamento, transferência de título e processos eleitorais

Pela Constituição Federal:

  • Há um Tribunal Regional Eleitoral na capital de cada estado e no Distrito Federal. (Constituição Federal, art. 120)
  • A Justiça Eleitoral tem como órgãos o TSE, os TREs, os juízes eleitorais e as juntas eleitorais. (Constituição Federal, art. 118)

As regras de competência detalhadas estão na Constituição, nas leis de organização judiciária e no regimento interno do tribunal.

Como pedir certidão no TRE-MA?

A certidão judicial identifica termos circunstanciados, inquéritos ou processos, inclusive de jurisdição voluntária, em que a pessoa figura no polo passivo. A certidão judicial, cível ou criminal, é negativa quando não há feito tramitando em relação à pessoa.

Cada tribunal emite a certidão do próprio ramo e da própria região: confirme o tipo de certidão pedido (cível, criminal, eleitoral, trabalhista) antes de solicitar.

Perguntas frequentes

Onde fica o TRE-MA?

A sede do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão fica em São Luís/MA.

Onde o TRE-MA tem jurisdição?

O TRE-MA tem jurisdição em todo o estado do Maranhão.

O que o TRE-MA julga?

Há um Tribunal Regional Eleitoral na capital de cada estado e no Distrito Federal. A Justiça Eleitoral tem como órgãos o TSE, os TREs, os juízes eleitorais e as juntas eleitorais.

Guias completos

Para entender a certidão e o processo

Fonte e atualização

Dados da fonte: sites oficiais do tribunal e lista de tribunais do CNJ, coletados em 20/10/2026. Os dados vêm das páginas oficiais do tribunal e podem mudar: confirme antes de ir.

Normas citadas nesta página

Viu um dado errado? Avise a equipe editorial: diga o que está errado e a fonte oficial que mostra o certo. Não envie dados pessoais nem documentos.

O que esta página ainda não informa

  • Endereço da sede: o endereço da sede não foi conferido no site do tribunal.
  • Telefone: o telefone geral não foi conferido no site do tribunal.

Outros tribunais no Maranhão