No cadastro do Conselho Nacional de Justiça, 5ª Serventia de Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Rio Branco, de Rio Branco/AC, aparece com status inativo (CNS 00.089-3). Segundo o CNJ, o acervo desta serventia está com Cartório Danilo Bezerra (CNS 00.079-4): é lá que se pedem certidões dos registros antigos. O CNJ não informa se a unidade atende hoje: antes de ir, confirme pelos contatos abaixo, com a serventia indicada ou com a corregedoria do Tribunal de Justiça do Acre. No cadastro do CNJ, tem a atribuição de registro civil das pessoas naturais.
Sobre o cartório
5ª Serventia de Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Rio Branco é uma das 23 serventias de Rio Branco/AC no cadastro do CNJ, com status inativo. A instalação registrada é de 25/03/1996. A situação jurídica informada é “vago”, por decisão de 12/07/2010.
Fica na Av. Getúlio Vargas, 811, Centro, em Rio Branco/AC, CEP 69908-150.
Identificação
- Nome no cadastro do CNJ
- 5ª Serventia de Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Rio Branco
- CNS (Código Nacional da Serventia)
- 00.089-3
- Status no cadastro
- Inativo
- Situação jurídica
- Vago (decisão de 12/07/2010)
- Instalação
- 25/03/1996
- Tipo
- Oficializado
O status e a situação jurídica vêm do CNJ e aparecem separados. O cadastro não informa se a unidade atende hoje.
Endereço e contato
- Endereço
- Av. Getúlio Vargas, 811 — Centro
Rio Branco/AC · CEP 69908-150 - Telefone
- (68) 3211-5501
- [email protected]
Horário informado ao CNJ
| Segunda-feira | 08:00–18:00 |
|---|---|
| Terça-feira | 08:00–18:00 |
| Quarta-feira | 08:00–18:00 |
| Quinta-feira | 08:00–18:00 |
| Sexta-feira | 08:00–18:00 |
| Sábado | Fechado |
| Domingo | Fechado |
Horário do cadastro, não confirmado por telefone. Feriados e mudanças locais podem alterar o atendimento.
Localização
Av. Getúlio Vargas, 811
Centro · Rio Branco/AC · CEP 69908-150
Localização aproximada pelo endereço informado ao CNJ: o cadastro não traz coordenadas. Confira antes de ir. Abrir no Google Maps. O mapa é carregado do Google, que recebe o acesso como em qualquer site dele.
Acervo e histórico
- Acervo transferido O acervo foi transferido para Cartório Danilo Bezerra, CNS 00.079-4 (Registro Civil das Pessoas Naturais), segundo o registro de acervos do CNJ.
O que esta serventia faz?
Pela lei, cada atribuição corresponde a um tipo de ato:
- Registro Civil das Pessoas Naturais registra nascimentos, casamentos e óbitos, entre outros atos.
A atribuição registrada no CNJ não informa quais atos a serventia faz pela internet.
Como saber se é este o cartório do seu documento?
O lugar do registro depende do ato, não do endereço de quem pede:
- Nascimento o registro é feito no lugar do parto ou no da residência dos pais.
- Óbito o registro é feito no lugar do falecimento ou no da residência da pessoa falecida.
- Casamento a habilitação é pedida no registro civil do distrito de residência de um dos noivos.
Uma serventia estar em Rio Branco não confirma que ela guarda o registro que você procura.
Perguntas frequentes
Onde fica este cartório?
Na Av. Getúlio Vargas, 811, Centro, em Rio Branco/AC, CEP 69908-150, segundo o cadastro do CNJ.
Como entrar em contato com este cartório?
Pelo telefone e e-mail informados ao CNJ, no quadro “Endereço e contato” desta página.
Qual é o horário de atendimento?
O cadastro do CNJ traz o horário de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 18:00, mas a serventia tem status inativo: confirme antes de ir.
Quais serviços este cartório faz?
Pelo cadastro do CNJ, tem a atribuição de registro civil das pessoas naturais. Registro Civil das Pessoas Naturais: registra nascimentos, casamentos e óbitos, entre outros atos.
Este cartório está funcionando?
O cadastro do CNJ registra status inativo e não informa se a unidade atende hoje. Confirme com a corregedoria do Tribunal de Justiça do Acre.
Fonte e atualização
Dados do Conselho Nacional de Justiça — Justiça Aberta, coletados em 18/10/2026. O cadastro é mantido pelas próprias serventias e pelas corregedorias e pode estar desatualizado: confirme antes de ir.
Normas citadas nesta página
- Lei nº 6.015/1973, art. 50
- Lei nº 6.015/1973, art. 77
- Lei nº 6.015/1973, art. 67
- Lei nº 6.015/1973, art. 29
- Lei nº 8.935/1994, art. 44
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