Cartório do Registro Civil com Funções Notariais - Rafael Jambeiro é uma serventia extrajudicial (cartório) de Rafael Jambeiro/BA, registrada no Conselho Nacional de Justiça com o CNS 13.461-9. No cadastro do CNJ, tem as atribuições de tabelionato de notas e registro civil das pessoas naturais.
Identificação
- Nome no cadastro do CNJ
- CARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL COM FUNÇÕES NOTARIAIS - RAFAEL JAMBEIRO
- CNS (Código Nacional da Serventia)
- 13.461-9
- Status no cadastro
- Ativo
- Situação jurídica
- Vago (decisão de 28/01/2019)
- Tipo
- Privatizado
O status e a situação jurídica vêm do CNJ e aparecem separados. O cadastro não informa se a unidade atende hoje.
Endereço e contato
- Endereço
- Praça da Matriz 27-a — Centro
Rafael Jambeiro/BA · CEP 44520-000 - Telefone
- (75) 98228-5251
- Não exibido aqui: o endereço é de provedor pessoal e pode ser de uma pessoa física. Consulte no CNJ.
- Site
- cartoriosguimaraes.com.br (informado ao CNJ)
Horário informado ao CNJ
| Segunda-feira | 07:00–13:00 |
|---|---|
| Terça-feira | 07:00–13:00 |
| Quarta-feira | 07:00–13:00 |
| Quinta-feira | 07:00–13:00 |
| Sexta-feira | 07:00–13:00 |
| Sábado | Fechado |
| Domingo | Fechado |
Horário do cadastro, não confirmado por telefone. Feriados e mudanças locais podem alterar o atendimento.
Localização
Localização aproximada pelo endereço informado ao CNJ: o cadastro não traz coordenadas. Confira antes de ir. Abrir no Google Maps. O mapa é carregado do Google, que recebe o acesso como em qualquer site dele.
Sobre o cartório
Cartório do Registro Civil com Funções Notariais - Rafael Jambeiro é uma das 4 serventias de Rafael Jambeiro/BA no cadastro do CNJ, com status ativo. A situação jurídica informada é “vago”, por decisão de 28/01/2019.
Fica na Praça da Matriz 27-a, Centro, em Rafael Jambeiro/BA, CEP 44520-000. Pelo horário informado ao CNJ, atende de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00.
Acervo e histórico
- Guarda acervo Esta serventia guarda o acervo de Cartório do Registro Civil com Funções Notariais - Argoim, CNS 13.456-9, Rafael Jambeiro/BA (Tabelionato de Notas, Registro Civil das Pessoas Naturais). Certidões desses registros antigos se pedem aqui.
O que esta serventia faz?
Pela lei, cada atribuição corresponde a um tipo de ato:
- Tabelionato de Notas: lavra escrituras, procurações públicas, testamentos e atas notariais, reconhece firmas e autentica cópias.
- Registro Civil das Pessoas Naturais: registra nascimentos, casamentos e óbitos, entre outros atos.
A atribuição registrada no CNJ não informa quais atos a serventia faz pela internet.
Como saber se é este o cartório do seu documento?
O lugar do registro depende do ato, não do endereço de quem pede:
- Nascimento: o registro é feito no lugar do parto ou no da residência dos pais.
- Óbito: o registro é feito no lugar do falecimento ou no da residência da pessoa falecida.
- Casamento: a habilitação é pedida no registro civil do distrito de residência de um dos noivos.
Uma serventia estar em Rafael Jambeiro não confirma que ela guarda o registro que você procura.
Perguntas frequentes
Onde fica este cartório?
Na Praça da Matriz 27-a, Centro, em Rafael Jambeiro/BA, CEP 44520-000, segundo o cadastro do CNJ.
Como entrar em contato com este cartório?
Pelo telefone e site informados ao CNJ, no quadro “Endereço e contato” desta página.
Qual é o horário de atendimento?
Pelo cadastro do CNJ, atende de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00. Feriados e mudanças locais podem alterar o atendimento.
Quais serviços este cartório faz?
Pelo cadastro do CNJ, tem as atribuições de tabelionato de notas e registro civil das pessoas naturais. Tabelionato de Notas: lavra escrituras, procurações públicas, testamentos e atas notariais, reconhece firmas e autentica cópias. Registro Civil das Pessoas Naturais: registra nascimentos, casamentos e óbitos, entre outros atos.
Este cartório está funcionando?
O cadastro do CNJ registra status ativo, mas não informa se a unidade atende hoje. Antes de ir, ligue para confirmar.
Fonte e atualização
Dados do Conselho Nacional de Justiça — Justiça Aberta, coletados em 18/10/2026 e 19/10/2026. O cadastro é mantido pelas próprias serventias e pelas corregedorias e pode estar desatualizado: confirme antes de ir.
Normas citadas nesta página
- Lei nº 6.015/1973, art. 50
- Lei nº 6.015/1973, art. 77
- Lei nº 6.015/1973, art. 67
- Lei nº 8.935/1994, art. 7º
- Lei nº 6.015/1973, art. 29
- Lei nº 8.935/1994, art. 44
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