Comarca de Castro Alves é um fórum do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) em Castro Alves/BA. Esta página reúne o endereço, os contatos e o que a unidade atende, a partir da lista oficial de unidades do tribunal.
Sobre a unidade
Fica em Praça Liberdade, s/n | Distritos: Rafael Jambeiro – CEP 44.100-000 / Petim – CEP 44.510-000 / Crussaí – CEP 44.505-000 / Sítio de Meio – CEP 44.508-000 / Argoim – CEP 44.520-000 / Taboleiro do Castro – CEP 44.515-000, em Castro Alves/BA, CEP 44500-000.
A jurisdição informada pelo tribunal inclui Castro Alves e Rafael Jambeiro.
O tribunal informa este horário: 08:00 às 14:00* (entrância inicial). Feriados, recesso e plantões mudam o atendimento.
Endereço e contato
- Endereço
- Praça Liberdade, s/n | Distritos: Rafael Jambeiro – CEP 44.100-000 / Petim – CEP 44.510-000 / Crussaí – CEP 44.505-000 / Sítio de Meio – CEP 44.508-000 / Argoim – CEP 44.520-000 / Taboleiro do Castro – CEP 44.515-000
Castro Alves/BA · CEP 44500-000 - Telefone
- Não informado na lista do tribunal
- Horário
- 08:00 às 14:00* (entrância inicial)
Dados da lista oficial de unidades do tribunal. Balcão virtual, protocolo e plantão podem ter canais próprios: confira no site do tribunal.
A unidade
- Tipo
- Fórum
- Tribunal
- TJBA (Justiça Estadual)
- Comarca / jurisdição
- Castro Alves
- Municípios atendidos
- Castro Alves, Rafael Jambeiro
Localização
Praça Liberdade, s/n | Distritos: Rafael Jambeiro – CEP 44.100-000 / Petim – CEP 44.510-000 / Crussaí – CEP 44.505-000 / Sítio de Meio – CEP 44.508-000 / Argoim – CEP 44.520-000 / Taboleiro do Castro – CEP 44.515-000
Castro Alves/BA · CEP 44500-000
Localização aproximada pelo endereço informado pelo tribunal: a fonte não traz coordenadas. Confira antes de ir. Abrir no Google Maps. O mapa é carregado do Google, que recebe o acesso como em qualquer site dele.
O que a Justiça Estadual julga?
Pela Constituição Federal:
- Os estados organizam sua própria Justiça; cada um tem seu tribunal de justiça. (Constituição Federal, art. 125)
O que cada vara julga é definido pela lei de organização judiciária e pelos atos do TJBA.
Perguntas frequentes
Onde fica Comarca de Castro Alves?
Em Praça Liberdade, s/n | Distritos: Rafael Jambeiro – CEP 44.100-000 / Petim – CEP 44.510-000 / Crussaí – CEP 44.505-000 / Sítio de Meio – CEP 44.508-000 / Argoim – CEP 44.520-000 / Taboleiro do Castro – CEP 44.515-000, Castro Alves/BA, CEP 44500-000, segundo a lista oficial do TJBA.
Qual o horário de atendimento?
O tribunal informa: 08:00 às 14:00* (entrância inicial). Feriados, recesso e plantões mudam o atendimento.
De que tribunal é esta unidade?
Do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), da Justiça Estadual.
Que cidades esta unidade atende?
Segundo o tribunal: Castro Alves e Rafael Jambeiro.
Fonte e atualização
Dados da fonte: Portal de Contatos do TJBA (busca por categoria e localidade) + tabela de comarcas da Corregedoria, coletados em 20/10/2026. A lista de unidades é mantida pelo próprio tribunal e muda com instalações, mudanças de prédio e reorganizações: confirme antes de ir.
Normas citadas nesta página
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