Subseção Judiciária de Belo Horizonte é uma subseção judiciária do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) em Belo Horizonte/MG, no Edifício Antônio Fernando Pinheiro. Esta página reúne o endereço, os contatos e o que a unidade atende, a partir da lista oficial de unidades do tribunal.
Sobre a unidade
Fica em Av. Álvares Cabral, 1805 – Santo Agostinho, em Belo Horizonte/MG, CEP 30170-008.
O tribunal informa este horário: das 12h00 às 18h00. Feriados, recesso e plantões mudam o atendimento.
Endereço e contato
- Endereço
- Av. Álvares Cabral, 1805 – Santo Agostinho
Belo Horizonte/MG · CEP 30170-008 - Prédio
- Edifício Antônio Fernando Pinheiro
- Telefone
- (31) 3501-1300
- Horário
- das 12h00 às 18h00
Dados da lista oficial de unidades do tribunal. Balcão virtual, protocolo e plantão podem ter canais próprios: confira no site do tribunal.
A unidade
- Tipo
- Subseção
- Tribunal
- TRF6 (Justiça Federal)
- Comarca / jurisdição
- Belo Horizonte
Localização
Av. Álvares Cabral, 1805 – Santo Agostinho
Belo Horizonte/MG · CEP 30170-008
Localização aproximada pelo endereço informado pelo tribunal: a fonte não traz coordenadas. Confira antes de ir. Abrir no Google Maps. O mapa é carregado do Google, que recebe o acesso como em qualquer site dele.
O que a Justiça Federal julga?
Pela Constituição Federal:
- Os juízes federais julgam as causas em que a União, autarquia ou empresa pública federal é parte, exceto falência, acidente de trabalho e causas da Justiça Eleitoral e do Trabalho. (Constituição Federal, art. 109, I)
- Cada Estado e o DF formam uma seção judiciária da Justiça Federal, com sede na capital e varas definidas em lei. (Constituição Federal, art. 110)
O que cada vara julga é definido pela lei de organização judiciária e pelos atos do TRF6.
Perguntas frequentes
Onde fica Subseção Judiciária de Belo Horizonte?
Em Av. Álvares Cabral, 1805 – Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG, CEP 30170-008, segundo a lista oficial do TRF6.
Como falar com Subseção Judiciária de Belo Horizonte?
Pelo telefone da lista oficial do TRF6, no quadro "Endereço e contato" desta página.
Qual o horário de atendimento?
O tribunal informa: das 12h00 às 18h00. Feriados, recesso e plantões mudam o atendimento.
De que tribunal é esta unidade?
Do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), da Justiça Federal.
Fonte e atualização
Dados da fonte: Subseções, varas federais, CEJUSCs e unidades avançadas da Justiça Federal em Minas Gerais (SJMG/TRF6), coletados em 20/10/2026. A lista de unidades é mantida pelo próprio tribunal e muda com instalações, mudanças de prédio e reorganizações: confirme antes de ir.
Normas citadas nesta página
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