1ª Vara Federal de Capão da Canoa é uma vara do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) em Capão da Canoa/RS, no Subseção Judiciária de Capão da Canoa. Esta página reúne o endereço, os contatos e o que a unidade atende, a partir da lista oficial de unidades do tribunal.
Sobre a unidade
Segundo o tribunal, a unidade cuida de: Benefício p incapacidade; Benefício p incapacidade (MS); JEF Benefício Assistencial; JEF Benefício p incapacidade; JEF Previdenciária; Previdenciária.
A jurisdição informada pelo tribunal inclui Arroio do Sal, Balneário Pinhal, Capão da Canoa, Caraá, Cidreira, Dom Pedro de Alcântara, Imbé, Itati, Mampituba, Maquiné, Morrinhos do Sul, Osório, Terra de Areia, Torres, Tramandaí, Três Cachoeiras, Três Forquilhas e Xangri-lá.
Endereço e contato
- Endereço
- Não informado na lista do tribunal
- Prédio
- Subseção Judiciária de Capão da Canoa
- Telefone
- Não informado na lista do tribunal
- Horário
- Não informado na lista do tribunal
Dados da lista oficial de unidades do tribunal. Balcão virtual, protocolo e plantão podem ter canais próprios: confira no site do tribunal.
A unidade
- Tipo
- Vara
- Tribunal
- TRF4 (Justiça Federal)
- Comarca / jurisdição
- Capão da Canoa
- Competência
- Benefício p incapacidade; Benefício p incapacidade (MS); JEF Benefício Assistencial; JEF Benefício p incapacidade; JEF Previdenciária; Previdenciária
- Municípios atendidos
- Arroio do Sal, Balneário Pinhal, Capão da Canoa, Caraá, Cidreira, Dom Pedro de Alcântara, Imbé, Itati, Mampituba, Maquiné, Morrinhos do Sul, Osório, Terra de Areia, Torres, Tramandaí, Três Cachoeiras, Três Forquilhas, Xangri-lá
O que a Justiça Federal julga?
Pela Constituição Federal:
- Os juízes federais julgam as causas em que a União, autarquia ou empresa pública federal é parte, exceto falência, acidente de trabalho e causas da Justiça Eleitoral e do Trabalho. (Constituição Federal, art. 109, I)
- Cada Estado e o DF formam uma seção judiciária da Justiça Federal, com sede na capital e varas definidas em lei. (Constituição Federal, art. 110)
O que cada vara julga é definido pela lei de organização judiciária e pelos atos do TRF4.
Perguntas frequentes
Onde fica 1ª Vara Federal de Capão da Canoa?
Em Capão da Canoa/RS. A lista oficial do TRF4 não traz o endereço desta unidade.
De que tribunal é esta unidade?
Do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), da Justiça Federal.
Que cidades esta unidade atende?
Segundo o tribunal: Arroio do Sal, Balneário Pinhal, Capão da Canoa, Caraá, Cidreira, Dom Pedro de Alcântara, Imbé, Itati, Mampituba, Maquiné, Morrinhos do Sul, Osório, Terra de Areia, Torres, Tramandaí, Três Cachoeiras, Três Forquilhas e Xangri-lá.
Fonte e atualização
Dados da fonte: Guia público das varas federais da 4ª Região (subseções de RS, SC e PR), coletados em 20/10/2026. A lista de unidades é mantida pelo próprio tribunal e muda com instalações, mudanças de prédio e reorganizações: confirme antes de ir.
Normas citadas nesta página
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