5ª Vara Federal de Caxias do Sul é uma vara do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) em Caxias do Sul/RS, no Subseção Judiciária de Caxias do Sul. Esta página reúne o endereço, os contatos e o que a unidade atende, a partir da lista oficial de unidades do tribunal.
Sobre a unidade
Fica em Rua Dr. Montaury, 241 - 3º andar, Madureira, em Caxias do Sul/RS, CEP 95020-190.
Segundo o tribunal, a unidade cuida de: Contrabando/Dir. Autoral; Criminal; Criminal Especializada; Criminal/Ambiental; Criminal/Ambiental/Exec.Penal; Criminal/Execução Penal; Criminal/Júri; Criminal/Organização Criminosa; JEF Ambiental/Criminal; JEF Criminal.
A jurisdição informada pelo tribunal inclui Alto Feliz, Antônio Prado, Bom Jesus, Cambará do Sul, Campestre da Serra, Caxias do Sul, Esmeralda, Farroupilha, Feliz, Flores da Cunha, Gramado, Ipê, Jaquirana, Monte Alegre dos Campos, Muitos Capões, Nova Pádua, Nova Petrópolis, Nova Roma do Sul, Picada Café, Pinhal da Serra, São Francisco de Paula, São José dos Ausentes, São Marcos, Vacaria e Vale Real.
Endereço e contato
- Endereço
- Rua Dr. Montaury, 241 - 3º andar — Madureira
Caxias do Sul/RS · CEP 95020-190 - Prédio
- Subseção Judiciária de Caxias do Sul
- Telefone
- Não informado na lista do tribunal
- Horário
- Não informado na lista do tribunal
Dados da lista oficial de unidades do tribunal. Balcão virtual, protocolo e plantão podem ter canais próprios: confira no site do tribunal.
A unidade
- Tipo
- Vara
- Tribunal
- TRF4 (Justiça Federal)
- Comarca / jurisdição
- Caxias do Sul
- Competência
- Contrabando/Dir. Autoral; Criminal; Criminal Especializada; Criminal/Ambiental; Criminal/Ambiental/Exec.Penal; Criminal/Execução Penal; Criminal/Júri; Criminal/Organização Criminosa; JEF Ambiental/Criminal; JEF Criminal
- Municípios atendidos
- Alto Feliz, Antônio Prado, Bom Jesus, Cambará do Sul, Campestre da Serra, Caxias do Sul, Esmeralda, Farroupilha, Feliz, Flores da Cunha, Gramado, Ipê, Jaquirana, Monte Alegre dos Campos, Muitos Capões, Nova Pádua, Nova Petrópolis, Nova Roma do Sul, Picada Café, Pinhal da Serra, São Francisco de Paula, São José dos Ausentes, São Marcos, Vacaria, Vale Real
Localização
Rua Dr. Montaury, 241 - 3º andar
Madureira · Caxias do Sul/RS · CEP 95020-190
Localização aproximada pelo endereço informado pelo tribunal: a fonte não traz coordenadas. Confira antes de ir. Abrir no Google Maps. O mapa é carregado do Google, que recebe o acesso como em qualquer site dele.
O que a Justiça Federal julga?
Pela Constituição Federal:
- Os juízes federais julgam as causas em que a União, autarquia ou empresa pública federal é parte, exceto falência, acidente de trabalho e causas da Justiça Eleitoral e do Trabalho. (Constituição Federal, art. 109, I)
- Cada Estado e o DF formam uma seção judiciária da Justiça Federal, com sede na capital e varas definidas em lei. (Constituição Federal, art. 110)
O que cada vara julga é definido pela lei de organização judiciária e pelos atos do TRF4.
Perguntas frequentes
Onde fica 5ª Vara Federal de Caxias do Sul?
Em Rua Dr. Montaury, 241 - 3º andar, Madureira, Caxias do Sul/RS, CEP 95020-190, segundo a lista oficial do TRF4.
De que tribunal é esta unidade?
Do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), da Justiça Federal.
Que cidades esta unidade atende?
Segundo o tribunal: Alto Feliz, Antônio Prado, Bom Jesus, Cambará do Sul, Campestre da Serra, Caxias do Sul, Esmeralda, Farroupilha, Feliz, Flores da Cunha, Gramado, Ipê, Jaquirana, Monte Alegre dos Campos, Muitos Capões, Nova Pádua, Nova Petrópolis, Nova Roma do Sul, Picada Café, Pinhal da Serra, São Francisco de Paula, São José dos Ausentes, São Marcos, Vacaria e Vale Real.
Fonte e atualização
Dados da fonte: Guia público das varas federais da 4ª Região (subseções de RS, SC e PR), coletados em 20/10/2026. A lista de unidades é mantida pelo próprio tribunal e muda com instalações, mudanças de prédio e reorganizações: confirme antes de ir.
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