18ª Vara Federal de Porto Alegre é uma vara do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) em Porto Alegre/RS, no Subseção Judiciária de Porto Alegre. Esta página reúne o endereço, os contatos e o que a unidade atende, a partir da lista oficial de unidades do tribunal.
Sobre a unidade
Fica em Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, Praia de Belas, em Porto Alegre/RS, CEP 90010-395.
Segundo o tribunal, a unidade cuida de: Benefício p incapacidade; Benefício p incapacidade (MS); JEF Benefício Assistencial; JEF Benefício p incapacidade; JEF Previdenciária; Previdenciária.
A jurisdição informada pelo tribunal inclui Alvorada, Arambaré, Arroio dos Ratos, Barão do Triunfo, Barra do Ribeiro, Brochier, Butiá, Camaquã, Capela de Santana, Capivari do Sul, Cerro Grande do Sul, Charqueadas, Chuvisca, Cristal, Dom Feliciano, Eldorado do Sul, Fazenda Vilanova, General Câmara, Guaíba, Harmonia, Maratá, Mariana Pimentel, Minas do Leão, Montenegro, Mostardas, Palmares do Sul, Pareci Novo, Paverama, Porto Alegre e Salvador do Sul e mais 10 municípios.
Endereço e contato
- Endereço
- Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600 — Praia de Belas
Porto Alegre/RS · CEP 90010-395 - Prédio
- Subseção Judiciária de Porto Alegre
- Telefone
- Não informado na lista do tribunal
- Horário
- Não informado na lista do tribunal
Dados da lista oficial de unidades do tribunal. Balcão virtual, protocolo e plantão podem ter canais próprios: confira no site do tribunal.
A unidade
- Tipo
- Vara
- Tribunal
- TRF4 (Justiça Federal)
- Comarca / jurisdição
- Porto Alegre
- Competência
- Benefício p incapacidade; Benefício p incapacidade (MS); JEF Benefício Assistencial; JEF Benefício p incapacidade; JEF Previdenciária; Previdenciária
- Municípios atendidos
- Alvorada, Arambaré, Arroio dos Ratos, Barão do Triunfo, Barra do Ribeiro, Brochier, Butiá, Camaquã, Capela de Santana, Capivari do Sul, Cerro Grande do Sul, Charqueadas, Chuvisca, Cristal, Dom Feliciano, Eldorado do Sul, Fazenda Vilanova, General Câmara, Guaíba, Harmonia, Maratá, Mariana Pimentel, Minas do Leão, Montenegro, Mostardas, Palmares do Sul, Pareci Novo, Paverama, Porto Alegre, Salvador do Sul, São Jerônimo, São José do Sul, São Pedro da Serra, Sentinela do Sul, Sertão Santana, Tabaí, Tapes, Tavares, Tupandi, Viamão
Localização
Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600
Praia de Belas · Porto Alegre/RS · CEP 90010-395
Localização aproximada pelo endereço informado pelo tribunal: a fonte não traz coordenadas. Confira antes de ir. Abrir no Google Maps. O mapa é carregado do Google, que recebe o acesso como em qualquer site dele.
O que a Justiça Federal julga?
Pela Constituição Federal:
- Os juízes federais julgam as causas em que a União, autarquia ou empresa pública federal é parte, exceto falência, acidente de trabalho e causas da Justiça Eleitoral e do Trabalho. (Constituição Federal, art. 109, I)
- Cada Estado e o DF formam uma seção judiciária da Justiça Federal, com sede na capital e varas definidas em lei. (Constituição Federal, art. 110)
O que cada vara julga é definido pela lei de organização judiciária e pelos atos do TRF4.
Perguntas frequentes
Onde fica 18ª Vara Federal de Porto Alegre?
Em Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, Praia de Belas, Porto Alegre/RS, CEP 90010-395, segundo a lista oficial do TRF4.
De que tribunal é esta unidade?
Do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), da Justiça Federal.
Que cidades esta unidade atende?
Segundo o tribunal: Alvorada, Arambaré, Arroio dos Ratos, Barão do Triunfo, Barra do Ribeiro, Brochier, Butiá, Camaquã, Capela de Santana, Capivari do Sul, Cerro Grande do Sul, Charqueadas, Chuvisca, Cristal, Dom Feliciano, Eldorado do Sul, Fazenda Vilanova, General Câmara, Guaíba, Harmonia, Maratá, Mariana Pimentel, Minas do Leão, Montenegro, Mostardas, Palmares do Sul, Pareci Novo, Paverama, Porto Alegre e Salvador do Sul e mais 10.
Fonte e atualização
Dados da fonte: Guia público das varas federais da 4ª Região (subseções de RS, SC e PR), coletados em 20/10/2026. A lista de unidades é mantida pelo próprio tribunal e muda com instalações, mudanças de prédio e reorganizações: confirme antes de ir.
Normas citadas nesta página
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