1ª Vara Federal de Rio Grande é uma vara do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) em Rio Grande/RS, no Subseção Judiciária de Rio Grande. Esta página reúne o endereço, os contatos e o que a unidade atende, a partir da lista oficial de unidades do tribunal.
Sobre a unidade
Fica em Rua Capitão Tenente Heitor Perdigão, 55 - 2º andar, Centro, em Rio Grande/RS, CEP 96200-580.
Segundo o tribunal, a unidade cuida de: Contrabando/Dir. Autoral; Criminal; Criminal Especializada; Criminal/Ambiental; Criminal/Ambiental/Exec.Penal; Criminal/Execução Penal; Criminal/Júri; Criminal/Organização Criminosa; JEF Ambiental/Criminal; JEF Criminal.
A jurisdição informada pelo tribunal inclui Chuí, Rio Grande, Santa Vitória do Palmar e São José do Norte.
Endereço e contato
- Endereço
- Rua Capitão Tenente Heitor Perdigão, 55 - 2º andar — Centro
Rio Grande/RS · CEP 96200-580 - Prédio
- Subseção Judiciária de Rio Grande
- Telefone
- Não informado na lista do tribunal
- Horário
- Não informado na lista do tribunal
Dados da lista oficial de unidades do tribunal. Balcão virtual, protocolo e plantão podem ter canais próprios: confira no site do tribunal.
A unidade
- Tipo
- Vara
- Tribunal
- TRF4 (Justiça Federal)
- Comarca / jurisdição
- Rio Grande
- Competência
- Contrabando/Dir. Autoral; Criminal; Criminal Especializada; Criminal/Ambiental; Criminal/Ambiental/Exec.Penal; Criminal/Execução Penal; Criminal/Júri; Criminal/Organização Criminosa; JEF Ambiental/Criminal; JEF Criminal
- Municípios atendidos
- Chuí, Rio Grande, Santa Vitória do Palmar, São José do Norte
Localização
Rua Capitão Tenente Heitor Perdigão, 55 - 2º andar
Centro · Rio Grande/RS · CEP 96200-580
Localização aproximada pelo endereço informado pelo tribunal: a fonte não traz coordenadas. Confira antes de ir. Abrir no Google Maps. O mapa é carregado do Google, que recebe o acesso como em qualquer site dele.
O que a Justiça Federal julga?
Pela Constituição Federal:
- Os juízes federais julgam as causas em que a União, autarquia ou empresa pública federal é parte, exceto falência, acidente de trabalho e causas da Justiça Eleitoral e do Trabalho. (Constituição Federal, art. 109, I)
- Cada Estado e o DF formam uma seção judiciária da Justiça Federal, com sede na capital e varas definidas em lei. (Constituição Federal, art. 110)
O que cada vara julga é definido pela lei de organização judiciária e pelos atos do TRF4.
Perguntas frequentes
Onde fica 1ª Vara Federal de Rio Grande?
Em Rua Capitão Tenente Heitor Perdigão, 55 - 2º andar, Centro, Rio Grande/RS, CEP 96200-580, segundo a lista oficial do TRF4.
De que tribunal é esta unidade?
Do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), da Justiça Federal.
Que cidades esta unidade atende?
Segundo o tribunal: Chuí, Rio Grande, Santa Vitória do Palmar e São José do Norte.
Fonte e atualização
Dados da fonte: Guia público das varas federais da 4ª Região (subseções de RS, SC e PR), coletados em 20/10/2026. A lista de unidades é mantida pelo próprio tribunal e muda com instalações, mudanças de prédio e reorganizações: confirme antes de ir.
Normas citadas nesta página
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