Subseção Judiciária de Santana do Livramento é uma subseção judiciária do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) em Sant'Ana do Livramento/RS, na comarca de Santana do Livramento. Esta página reúne o endereço, os contatos e o que a unidade atende, a partir da lista oficial de unidades do tribunal.
Sobre a unidade
A jurisdição informada pelo tribunal inclui Cacequi, Dom Pedrito, Quaraí, Rosário do Sul, Santana do Livramento e São Gabriel.
Endereço e contato
- Endereço
- Não informado na lista do tribunal
- Prédio
- Subseção Judiciária de Santana do Livramento
- Telefone
- Não informado na lista do tribunal
- Horário
- Não informado na lista do tribunal
Dados da lista oficial de unidades do tribunal. Balcão virtual, protocolo e plantão podem ter canais próprios: confira no site do tribunal.
A unidade
- Tipo
- Subseção
- Tribunal
- TRF4 (Justiça Federal)
- Comarca / jurisdição
- Santana do Livramento
- Municípios atendidos
- Cacequi, Dom Pedrito, Quaraí, Rosário do Sul, Santana do Livramento, São Gabriel
O que a Justiça Federal julga?
Pela Constituição Federal:
- Os juízes federais julgam as causas em que a União, autarquia ou empresa pública federal é parte, exceto falência, acidente de trabalho e causas da Justiça Eleitoral e do Trabalho. (Constituição Federal, art. 109, I)
- Cada Estado e o DF formam uma seção judiciária da Justiça Federal, com sede na capital e varas definidas em lei. (Constituição Federal, art. 110)
O que cada vara julga é definido pela lei de organização judiciária e pelos atos do TRF4.
Perguntas frequentes
Onde fica Subseção Judiciária de Santana do Livramento?
Em Sant'Ana do Livramento/RS. A lista oficial do TRF4 não traz o endereço desta unidade.
De que tribunal é esta unidade?
Do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), da Justiça Federal.
Que cidades esta unidade atende?
Segundo o tribunal: Cacequi, Dom Pedrito, Quaraí, Rosário do Sul, Santana do Livramento e São Gabriel.
Fonte e atualização
Dados da fonte: Guia público das varas federais da 4ª Região (subseções de RS, SC e PR), coletados em 20/10/2026. A lista de unidades é mantida pelo próprio tribunal e muda com instalações, mudanças de prédio e reorganizações: confirme antes de ir.
Normas citadas nesta página
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