3ª Vara Federal de Itajaí é uma vara do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) em Itajaí/SC, no Subseção Judiciária de Itajaí. Esta página reúne o endereço, os contatos e o que a unidade atende, a partir da lista oficial de unidades do tribunal.
Sobre a unidade
Fica em Avenida Osvaldo Reis, 3385 - complexo Riviera Concept, Praia Prava, em Itajaí/SC, CEP 88306-773.
Segundo o tribunal, a unidade cuida de: Aduaneira; Cível; Cível/Agrária; Cível/Ambiental; Cível/SFH; FGTS; Habitacional; Imobiliária; JEF Aduaneira; JEF Ambiental/Cível; JEF Ambiental/Tributária; JEF Cível; JEF FGTS; JEF Habitacional; JEF Imobiliária; JEF Saúde; JEF SFH; JEF Tributária; JEF Vícios Construtivos; Saúde; Tributária; Tributária/Ambiental; Vícios Construtivos.
A jurisdição informada pelo tribunal inclui Balneário Camboriú, Balneário Piçarras, Bombinhas, Camboriú, Canelinha, Itajaí, Itapema, Navegantes, Penha, Porto Belo e Tijucas.
Endereço e contato
- Endereço
- Avenida Osvaldo Reis, 3385 - complexo Riviera Concept — Praia Prava
Itajaí/SC · CEP 88306-773 - Prédio
- Subseção Judiciária de Itajaí
- Telefone
- Não informado na lista do tribunal
- Horário
- Não informado na lista do tribunal
Dados da lista oficial de unidades do tribunal. Balcão virtual, protocolo e plantão podem ter canais próprios: confira no site do tribunal.
A unidade
- Tipo
- Vara
- Tribunal
- TRF4 (Justiça Federal)
- Comarca / jurisdição
- Itajaí
- Competência
- Aduaneira; Cível; Cível/Agrária; Cível/Ambiental; Cível/SFH; FGTS; Habitacional; Imobiliária; JEF Aduaneira; JEF Ambiental/Cível; JEF Ambiental/Tributária; JEF Cível; JEF FGTS; JEF Habitacional; JEF Imobiliária; JEF Saúde; JEF SFH; JEF Tributária; JEF Vícios Construtivos; Saúde; Tributária; Tributária/Ambiental; Vícios Construtivos
- Municípios atendidos
- Balneário Camboriú, Balneário Piçarras, Bombinhas, Camboriú, Canelinha, Itajaí, Itapema, Navegantes, Penha, Porto Belo, Tijucas
Localização
Avenida Osvaldo Reis, 3385 - complexo Riviera Concept
Praia Prava · Itajaí/SC · CEP 88306-773
Localização aproximada pelo endereço informado pelo tribunal: a fonte não traz coordenadas. Confira antes de ir. Abrir no Google Maps. O mapa é carregado do Google, que recebe o acesso como em qualquer site dele.
O que a Justiça Federal julga?
Pela Constituição Federal:
- Os juízes federais julgam as causas em que a União, autarquia ou empresa pública federal é parte, exceto falência, acidente de trabalho e causas da Justiça Eleitoral e do Trabalho. (Constituição Federal, art. 109, I)
- Cada Estado e o DF formam uma seção judiciária da Justiça Federal, com sede na capital e varas definidas em lei. (Constituição Federal, art. 110)
O que cada vara julga é definido pela lei de organização judiciária e pelos atos do TRF4.
Perguntas frequentes
Onde fica 3ª Vara Federal de Itajaí?
Em Avenida Osvaldo Reis, 3385 - complexo Riviera Concept, Praia Prava, Itajaí/SC, CEP 88306-773, segundo a lista oficial do TRF4.
De que tribunal é esta unidade?
Do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), da Justiça Federal.
Que cidades esta unidade atende?
Segundo o tribunal: Balneário Camboriú, Balneário Piçarras, Bombinhas, Camboriú, Canelinha, Itajaí, Itapema, Navegantes, Penha, Porto Belo e Tijucas.
Fonte e atualização
Dados da fonte: Guia público das varas federais da 4ª Região (subseções de RS, SC e PR), coletados em 20/10/2026. A lista de unidades é mantida pelo próprio tribunal e muda com instalações, mudanças de prédio e reorganizações: confirme antes de ir.
Normas citadas nesta página
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