O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) é o tribunal de segunda instância da Justiça Estadual, com sede em Recife/PE, e atende Pernambuco. Esta página reúne a sede, os contatos e o que o tribunal julga, com a fonte de cada informação.
Sobre o TJPE
A sede do TJPE fica em Recife/PE, no endereço Palácio da Justiça - Praça da República, s/n - Santo Antônio.
O site do tribunal informa este horário: em dias úteis: das 7h às 13h. Feriados e mudanças locais podem alterar o atendimento.
Endereço e contato
- Endereço da sede
- Palácio da Justiça - Praça da República, s/n - Santo Antônio
Recife/PE · CEP 50010-040 - Telefone
- (81) 3182-0100
- Site
- portal.tjpe.jus.br
- Horário
- em dias úteis: das 7h às 13h
Contatos e endereço conferidos na página oficial do tribunal, com a data em "Fonte e atualização". Plantão judiciário e protocolo podem ter canais próprios.
Estados atendidos
Sede em Recife.
Localização
Palácio da Justiça - Praça da República, s/n - Santo Antônio
Recife/PE · CEP 50010-040
Localização aproximada pelo endereço informado pelo tribunal: a fonte não traz coordenadas. Confira antes de ir. Abrir no Google Maps. O mapa é carregado do Google, que recebe o acesso como em qualquer site dele.
O que o TJPE julga?
Pela Constituição Federal:
- Os estados organizam sua própria Justiça; cada um tem seu tribunal de justiça. (Constituição Federal, art. 125)
As regras de competência detalhadas estão na Constituição, nas leis de organização judiciária e no regimento interno do tribunal.
Como pedir certidão no TJPE?
A certidão judicial identifica termos circunstanciados, inquéritos ou processos, inclusive de jurisdição voluntária, em que a pessoa figura no polo passivo. A certidão judicial, cível ou criminal, é negativa quando não há feito tramitando em relação à pessoa.
Cada tribunal emite a certidão do próprio ramo e da própria região: confirme o tipo de certidão pedido (cível, criminal, eleitoral, trabalhista) antes de solicitar.
Perguntas frequentes
Onde fica o TJPE?
A sede do Tribunal de Justiça de Pernambuco fica em Recife/PE, no endereço Palácio da Justiça - Praça da República, s/n - Santo Antônio.
Como falar com o TJPE?
Pelo telefone informados no site do tribunal, no quadro "Endereço e contato" desta página.
Que estados o TJPE atende?
O TJPE atende Pernambuco.
O que o TJPE julga?
Os estados organizam sua própria Justiça; cada um tem seu tribunal de justiça.
Qual o horário de atendimento do TJPE?
O site do tribunal informa: em dias úteis: das 7h às 13h. Feriados e mudanças locais podem alterar o atendimento.
Fonte e atualização
Dados da fonte: sites oficiais do tribunal e lista de tribunais do CNJ, coletados em 20/10/2026. Os dados vêm das páginas oficiais do tribunal e podem mudar: confirme antes de ir.
Normas citadas nesta página
- Constituição Federal, art. 125
- Resolução CNJ nº 121/2010, art. 6º (redação da Resolução CNJ nº 700/2026)
- Resolução CNJ nº 121/2010, art. 8º (redação da Resolução CNJ nº 700/2026)
Viu um dado errado? Avise a equipe editorial: diga o que está errado e a fonte oficial que mostra o certo. Não envie dados pessoais nem documentos.